Base de Conhecimento

Como habilitar o ICMS – ST Efetivo e ICMS – ST Retido

A substituição tributária é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte.

A SEFAZ-RS (Secretaria da Fazenda do Rio grande do Sul) publicou no decreto 54308 e nas IN (Instruções Normativas) 048 e 065 alterações no ICMS-ST.

Estas alterações visam a apuração da diferença do ICMS-ST, atribuído pela MVA (Margem de Valor Agregado) da mercadoria na indústria, em relação a variação de valor da mercadoria que chegou no consumidor final.

Neste artigo ensinaremos como habilitar os cálculos de ICMS – ST Efetivo e ICMS – ST Retido. Para isso recomendamos que você tenha a versão do Director 3.3.1.2019 ou posterior.

Para habilitar o cálculo do ICMS – ST Efetivo e ICMS – ST Retido você deve ir em Director> Estoque> Notas Fiscais> Parâmetros:

nota fiscal parâmetros

Em seguida, clique em Alterar para a loja desejada e então marque as duas últimas opções. Então é só clicar em Gravar:

Desse modo, toda entrada de uma mercadoria pela NFe, as informações serão inseridas no cadastro do produto, aba Lojas/Custos> ICMS Retido/Efetivo:

Nessa mesma tela você pode informar manualmente os valores e porcentagens clicando em Alterar e inserindo as informações, inclusive as informações para o Fundo de Combate à Pobreza nos campos vBCFPSTRet, pFCPSTRet e vFCPSTRet.

Além disso, ainda nessa tela, você pode inserir manualmente as informações de ICMS Efetivo por UF, que pode variar quando você faz uma venda de um estado para outro. Para isso basta selecionar a UF, inserir as informações e então clicar na folha em branco destacada na imagem para acrescentar as informações na lista. Você pode fazer isso para todos os estados:

ICMS - ST por estado